Matéria enviada por email ao espacojames: Claudio de Carvalho Rocha


As ruas e estradas brasileiras vão virar uma espécie de Big Brother de carros até 2015. Dois projetos de rastreamento estão em vias de implantação pelo governo e terão a missão de facilitar a fiscalização, evitar roubos e também ajudar os motoristas com informações sobre trânsito e acidentes e outros serviços. Mas, por outro lado, causam temor na população pelo receio de invadirem a privacidade do cidadão ou serem usados por criminosos.

Os dois sistemas têm siglas semelhantes, mas diferenças fundamentais no seu funcionamento. Um deles é o Simrav (Sistema Integrado de Monitoramento e Registro Automático de Veículos), ou seja, um módulo de rastreamento e bloqueio do veículo, que deverá obedecer a regras de segurança impostas pelo Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), e que só poderá ser ativado caso o proprietário do veículo concorde.

O outro é o Siniav (Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos), um chip eletrônico que é identificado quando passa por uma antena, independentemente de condições de tempo e luz, ou seja, à noite, com nevoeiro, chuva ou em alta velocidade. Com nível de criptografia alto e outras regras de segurança, ele possibilita a identificação segura de veículos em situação irregular, roubados, sem licenciamento ou clonados. Segundo o Denatran, não há motivo para se preocupar com o risco de haver algum tipo de invasão de privacidade, já que, na placa eletrônica, não haverá qualquer informação pessoal do proprietário ou sequer informações que não sejam públicas e visíveis, como placa, ano, marca, modelo, potência e combustível do veículo.

O Denatran informou que o processo de implantação do Siniav teria de começar obrigatoriamente em todo o País a partir de 1º de janeiro deste ano, e ser concluído até o dia 30 de junho de 2015: "o Siniav está em implantação, mas em fase de testes. O chip ainda não está sendo instalado em nenhum Estado", explicou o órgão ao iG. O custo de cada equipamento será estabelecido por meio de concorrência pública, que será realizada pelos órgãos integrantes do Siniav.

O diretor executivo da Gristec (Associação Brasileira das Empresas de Gerenciamento de Riscos e Tecnologia de Rastreamento e Monitoramento), Wanderley Sigali, informou que já existem alguns testes em andamento no interior de São Paulo, mas que a sua implantação deve ser novamente postergada. Segundo ele, o trabalho caberá aos Detrans de cada Estado, que terão dois anos para instalar a etiqueta eletrônica. Estima-se que serão instaladas em mais de 70 milhões de veículos. Sigali disse ainda que estudos indicam que o chip custará cerca de R$ 5 a cargo do proprietário do veículo, e a intenção é que o valor seja cobrado junto com o licenciamento.

Segundo Dario Sassi Thober, fundador do Instituto Wernher Von Braun, que desenvolveu a tecnologia dos chips, o custo é menor do que o de Reconhecimento de Placas por Câmeras. “Além disso, o sistema poderá oferecer ao cidadão acesso a serviços como estacionamentos, automação no pagamento de combustíveis e serviços de pedágio”, argumenta. Thober diz que a tecnologia escolhida e desenvolvida no Brasil é a mais avançada do mundo e de menor preço possível. “O custo de um transponder no veículo vai ser de aproximadamente 1 ou 2 dólares, sendo ao mesmo tempo inviolável, isto é, suas informações são seguras e confiáveis, permitindo um sistema amplo de serviços agregados à identificação automática dos veículos.”

Já o processo de implantação do Simrav estava previsto para iniciar no dia 31 de janeiro em 20% da produção de automóveis, caminhonetes, utilitários, caminhões, ônibus e microônibus, além dos ciclomotores, motonetas, motocicletas, triciclos e quadriciclos. De acordo com o Denatran, o custo do rastreador é de competência das montadoras e o órgão não tem esta informação.

Como funcionam

Como o Simrav é opcional ao dono do automóvel e o Siniav é obrigatório, fica a critério do proprietário do carro ativar ou não o rastreador e utilizá-lo junto ao chip eletrônico.

O Siniav é composto por placas de identificação veicular eletrônica instaladas nos veículos, antenas leitoras, equipamentos de configuração, sistemas informatizados e bases de dados nacional e locais. O sistema está baseado em comunicação por radiofrequência, por meio de um protocolo de comunicação padrão, sigiloso e seguro, de propriedade da União, fornecido às entidades licenciadas mediante assinatura de termo de confidencialidade. A forma de instalação ainda está sendo definida junto aos Detrans, que têm o prazo limite até 30 de junho de 2015.

O Simrav é um dispositivo antifurto e usa tecnologia de telefonia celular. Ele tem funções de rastreamento e bloqueio de veículos. Os veículos produzidos (e importados) no Brasil a partir de 31 de janeiro deverão conter o módulo antifurto inativo, que o proprietário ativará ou não, conforme a sua preferência. Sendo assim, a instalação é obrigatória, mas a ativação não.

Quanto à confidencialidade das informações, de acordo com o Denatran, os dados obtidos por meio do Siniav serão de uso das entidades públicas que o integram para as finalidades a eles atribuídas, devendo ser observado o sigilo das informações, nos termos da Constituição Federal.

No caso do Simrav, as informações sigilosas obtidas por meio da função de localização serão preservadas nos termos da Constituição Federal e das leis disponibilizadas para o órgão gestor do Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas, criado pela Lei Complementar nº 121, de 9 de fevereiro de 2006.

Quando instalar o Siniav?

Dario Sassi Thober explica que o dispositivo deverá ser instalado nos veículos no momento do emplacamento ou renovação da licença do veículo. “Os procedimentos de emplacamento são semelhantes e realizados pelos mesmos agentes que executam o emplacamento das placas comuns”, avisa.

Segundo Thober, é obrigatória a instalação das antenas a partir do primeiro dia do ano de 2013 para cumprir o procedimento de instalação de placas eletrônicas nos veículos novos. Já o cronograma de emplacamento em toda a frota será determinado por cada Estado da União.

Para ele, a verificação de veículos irregulares será feita de forma automática e mais segura, sem possibilidade de fraude, pois antenas posicionadas em pontos estratégicos das cidades e rodovias poderão imediatamente apontar veículos sem a placa eletrônica ou em qualquer outra situação irregular.

Ele garante que a tecnologia para o Siniav está concluída e operacional. Uma versão de implementação com a mesma tecnologia foi realizada em São Paulo pela Artesp, com vantagens para os usuários: não existe mais apenas um fornecedor de sistemas de pedágio automático, mas vários que promovem alternativas para o cidadão escolher os serviços que lhe interessam com o menor preço possível.

 

Sistema	Siniav	Simrav
O que é	Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos	Sistema Integrado de Monitoramento e Registro Automático de Veículos
Como funciona	Chips instalados nos carros com informações básicas do veículo são lidos por antenas presentes em pórticos nas ruas e estradas	Dispositivos antifurtos instalados nos carros pelas montadoras, que permitam as funções de bloqueio e localização em todos os veículos novos, fabricados no Brasil ou no Exterior
Quando passa a valer	O chip deveria começar a ser instalado em janeiro, mas os Detrans pediram mais tempo ao governo federal para se preparar para a implantação	O Simrav está sendo instalado desde o dia 31 de janeiro em 20% da produção destinada ao mercado interno
Para que servirá	Facilitar a fiscalização nas vias e possibilitar a implantação de vários serviços, além de organizar o trânsito nas grandes cidades, identificando as condições de tráfego em trechos de via onde existam antenas Siniav instaladas	Para as montadoras, dará possibilidade de controle de manutenção a distância, através de comunicação remota com o usuário final do veículo. Para o proprietário, poderá baratear o seguro do carro, combater o roubo do veículo e de carga e ser instrumento de apoio à segurança de pessoas em casos de assalto e sequestro
Sigilo dos dados	no SINIAV não há rastreamento de veículos, eles são apenas identificados numa área de apenas dez metros onde exista uma antena de leitura	O sigilo das informações está assegurado, pois cabe ao proprietário do veículo, devidamente identificado, a escolha sobre a ativação, ou não, do serviço de monitoramento
Quanto custará	Estima-se que custará R$ 5	Não há informação

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Detrans pediram ao Denatran que cronograma de implantação do SINIAV, Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos, seja adiado

Não será em 2013 que o SINIAV, Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos, começará a funcionar. O governo federal deverá adiar por mais um ano o início da exigência de instalação dos chips de identificação nos veículos.

Em estudo pelo Denatran desde 2006, o SINIAV previa originalmente que toda frota brasileira de veículos esteria equipada com o chip até meados de 2015. Com ele, será possível controlar de forma mais eficiente a circulação dos veículos no Brasil, seja por questões de trânsito, fiscais ou mesmo de segurança.

Veja mais: Entenda como funcionará o chip nos carros

A razão do novo atraso é que os Detrans ainda não dispõem de várias informações para iniciar a instalação do dispositivo. O preço do serviço, por exemplo, ainda não está claro. Acreditava-se que o chip custaria cerca de R$ 5, mas há empresas pedindo R$ 18 por ele.

Outro problema é que para ler o chip será necessária a instalação de pórticos nas estradas e avenidas que identificarão veículos roubados, com multas ou em velocidade elevada, por exemplo. Até o momento, nenhum governo iniciou sua implantação – há apenas um projeto-piloto ligado ao sistema Sem Parar em São Paulo, mas que usa outro tipo de chip.

Pórticos serão instalados em rodovias e avenidas para identificar os veículos automaticamente

SINRAV

O chip de identificação dos veículos é normalmente confundido com outro sistema, também em estudo, o que prevê a instalação de rastreadores GPS nos carros. O projeto tem até nome semelhante - SINRAV - mas está num estágio mais atrasado em relação ao SINIAV.

Entre as principais diferenças entre os dois sistemas está o fato de o chip apenas informar um código criptografado quando o veículo passa pelo pórtico, sem que haja identificação de placa, chassi ou de seu proprietário. Já o rastreador permitirá que o automóvel seja acompanhado em qualquer lugar onde exista antenas que captem seus dados, embora também sem repassar qualquer dado pessoal.

 

 

Fonte: http://carros.ig.com.br/noticias/vem+ai+o+big+brother+dos+carros/5839.html