ROMA, quinta-feira, 21 janeiro de 2010 (ZENIT.org).- O tribunal de Faisalabad, no Paquistão, condenou a prisão perpétua com trabalhos forçados Imran Masih, um jovem cristão de 26 anos, acusado de ter destruído algumas páginas do Alcorão no ano passado.

A sentença, de acordo com a agência AsiaNews, foi proferida nos termos do artigo 295-B do Código Penal do Paquistão – conhecido como "lei da blasfêmia" – porque o jovem teria "queimado propositalmente versos do Alcorão" juntamente com um livro em árabe, com o objetivo de "fomentar o ódio religioso e ofender os sentimentos dos muçulmanos”.

Masih, comerciante, foi preso pela polícia em 1º de julho do ano passado por ter, supostamente, queimado deliberadamente páginas do Alcorão. Antes de sua prisão, o jovem já havia sido brutalmente agredido e torturado por um grupo de muçulmanos. Além de ser condenado à pena de trabalhos forçados pelo resto de sua vida, Masih foi condenado também a pagar uma multa no valor de 100.000 rúpias (pouco mais de 800 euros).

Peter Jacob, secretário executivo da Comissão Nacional de Justiça e Paz da Igreja Católica, prometeu uma batalha judicial, definindo a sentença como “de má fé” e destacando as deficiências do sistema judiciário paquistanês.

“Faremos nosso melhor para salvar sua vida”, declarou, explicando casos de “blasfêmia” do tipo são tipicamente farsas construídas para manipular a opinião pública.

A Comissão Católica vem há tempos pedindo por “reformas constitucionais e legais”, visando a eliminar o extremismo e o abuso da religião para fins políticos no país.

Dom Lawrence Saldanha, arcebispo de Lahore, disse que o Paquistão deveria ter como exemplo seu vizinho Bangladesh, “onde os juízes baniram os partidos cujo discurso se baseie na religião”.

“Os assuntos de Estado e a política devem ser tratados de modo independentes da religião”, acrescentou.

A “Lei da Blasfêmia” foi introduzida em1986 pelo ditador Zia-ul-Haq, tornando-se um instrumento de violência e discriminação. A lei pune com prisão perpétua com trabalhos forçados a quem ofenda o Alcorão, e com a morte a quem insulta o profeta Maomé.

Segundo a Comissão Nacional de Justiça e Paz, quase 1.000 pessoas já foram incriminadas. A lei serve também de pretexto para ataques, vinganças pessoais e execuções extra-judiciais – as quais já somam 33 no total.

Fonte: zenit.org