Código civil alterou o conceito de “marido e mulher” por “cônjuges”


BUENOS AIRES, quinta-feira, 15 de julho de 2010 (ZENIT.org) - Apesar das diferentes manifestações a favor da família e do matrimônio entre homem e mulher que foram realizadas nos últimos dias na Argentina, o Senado deste país aprovou na madrugada de hoje o projeto de lei para aceitar os "matrimônios" entre pessoas do mesmo sexo.

O debate, que se caracterizou por complexas discussões tanto a favor como contra, prolongou-se por cerca de 15 horas. O resultado final foi dado às 4h, hora local.

A Argentina se converteu no 10º país no mundo e no primeiro da América Latina em que, por lei, se outorga a este tipo de união os mesmos direitos (adoção, herança e benefícios sociais) de quem é casado da forma homem e mulher.

O alcance da lei, proposta pela presidente Cristina Fernández de Kirchner, será geral. O Código Civil foi reformado. A fórmula "marido e mulher" foi modificada pelo termo "cônjuges".

Até o momento, quatro cidades argentinas já reconheciam a união civil entre casais do mesmo sexo, ainda que desde dezembro foram celebrados nove casamentos homossexuais com habilitações judiciais. Alguns foram anulados posteriormente.

Desfavorecer a maioria

Em um comunicado emitido hoje, o arcebispo de San Juan (norte da Argentina), Dom Alfonso Delgado, disse que a lei "carece da necessária legitimidade social" porque "desconhece a forte expressão do federalismo argentino e o amplo consenso social observado no país e verificado nas audiências públicas".

"Todos somos iguais diante da lei nas mesmas circunstâncias da vida. Mas a diversidade que foi proclamada gera direitos e benefícios diferentes", enfatizou o prelado.

Dom delgado disse que quem aprovou esta lei não pensou nas pessoas mais vulneráveis: "as crianças órfãs se convertem em "objeto" de afeto ao invés de ser "sujeito" de amor e fraternidade de uma família com pai e mãe".

"Isso é difícil dizer, mas esta lei está ‘penetrada num país onde as leis priorizam os direitos das crianças sob qualquer outro direito, por mais legítimo que seja", afirmou Dom Delgado.

O bispo denunciou que enquanto são discutidas estas leis que rompem o conceito de família, são descuidados outros aspectos importantes deste país: "a pobreza e a exclusão, uma educação para todos, segurança, transparência e tantas outras coisas".

Fonte: zenit.org